São agentes de proteção civil, na RAM, de acordo com as suas atribuições próprias:

a) Os corpos de bombeiros;

b) As forças de segurança;

c) As Forças Armadas;

d) A Autoridade Marítima;

e) Os serviços de saúde e o Serviço de Emergência Médica Regional;

f) O Corpo da Polícia Florestal.